By

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.

Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário

Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância

Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.

Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos