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Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental