Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

|Comments are Off
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

|Comments are Off
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

|Comments are Off
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

|Comments are Off
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

|Comments are Off
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

|Comments are Off
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

|Comments are Off
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

|Comments are Off
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

|Comments are Off
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

|Comments are Off
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais