Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

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Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a consumação do delito.

Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça

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Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça

Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação

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Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual

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Evento acontece em 3/9 no STJ; inscrições estão abertas

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)

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Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro

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Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte

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Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal

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Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte

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Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomaram posse como presidente e vice-presidente do STJ para o biênio 2026-2028.

Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial

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Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial