Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

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Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro do habeas corpus

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Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

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STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

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Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

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Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

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Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

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Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023

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Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.

Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

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O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça.

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi