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Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória.

Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

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Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025

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