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Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties.

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.