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De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

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