Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

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Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense

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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

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Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

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Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

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Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

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Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

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Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

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Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

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Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024