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Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

Pesquisa Pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial