By

Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022

O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro.

A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal.

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator.

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.