Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

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Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

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STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

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O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

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Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

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CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

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Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

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