Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência
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Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência
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Notícias
Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
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Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS.
Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS.
Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes
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Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência
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Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência
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Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai
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Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai
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STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
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Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite.
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Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
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Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
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STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)
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Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso.
Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso.
STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras
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STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras
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