Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
