Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
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Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
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