STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência

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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h

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O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta

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A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

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STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

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Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

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Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

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Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

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