Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada.
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
