STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa para descumprir o direito constitucional do preso a um julgamento em prazo razoável.
Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa para descumprir o direito constitucional do preso a um julgamento em prazo razoável.
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa
Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes
Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes
Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem
Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
