O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.
Veja a publicação na íntegra
Uma lição de amor à justiça e à democraciaUma lição de amor à justiça e à democracia
Veja a publicação na íntegra
O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
Veja a publicação na íntegra
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates GarotoSTJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
Veja a publicação na íntegra
Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora.
Veja a publicação na íntegra
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivosSTJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
Veja a publicação na íntegra
A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.
Veja a publicação na íntegra
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursosSTJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
Veja a publicação na íntegra
Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em BrasíliaMissa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília
Veja a publicação na íntegra
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
