Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato
Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor
Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico
A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação.
A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação.
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
