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Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
03 fev 2021
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Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
03 fev 2021
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STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
03 fev 2021
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Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
03 fev 2021
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STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas
03 fev 2021
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Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
03 fev 2021
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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
03 fev 2021
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Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
03 fev 2021
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STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)
03 fev 2021
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