Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
O relator citou precedentes das turmas de direito privado no sentido da incidência da prescrição quinquenal em relação às ações em que se requer o pagamento de dívida líquida.
O relator citou precedentes das turmas de direito privado no sentido da incidência da prescrição quinquenal em relação às ações em que se requer o pagamento de dívida líquida.
Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação
Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação
STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal
STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal
Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal
Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal
Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.
Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
