Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma

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Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma

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Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

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Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção

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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção

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Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

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Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos.

Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos.

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Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

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Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

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Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

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Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

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Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó

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Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó

Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó

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Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica

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Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica

Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica

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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

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