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O II Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, reúne ministros da corte e especialistas estrangeiros.

A Sexta Turma refutou a tese de continuidade delitiva, pois entendeu que os motivos que levaram ao assassinato da deputada e das outras três vítimas foram diferentes.

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy

Sexta Turma transfere sessão de 13 para 26 de novembro

Referência em direito de família e ações sociais, Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Evento vai acontecer no dia 20 de
novembro no auditório do STJ

Segunda Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27

Terceira Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27

Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, as empresas têm de esclarecer o viajante sobre a necessidade de apresentar a passagem de retorno ao país de origem, quando for o caso.