Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais.
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
