Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

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2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

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Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

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Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

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Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

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STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

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Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

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Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

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STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

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