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Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas.

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho

Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta