Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027
Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia
Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ
