Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.
Imprensa deve se credenciar para cobertura da sessão solene
