Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

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Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

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Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

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STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

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Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

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Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

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Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.

Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

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