Notícias

As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.

Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta