Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial.
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
