STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
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