Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no IRPJ.
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
