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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)