Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

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Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente

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Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente

Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%

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STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer

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Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca.

Nota à imprensa

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Nota à imprensa

Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)

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Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos jurídicos

Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial

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O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.

Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato

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Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

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Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução