Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Vício e endividamento na rota do jogo sem controle
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
Nota à imprensa
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
