Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
