Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência.
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
