Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

|Comments are Off
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

|Comments are Off
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

|Comments are Off
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas

|Comments are Off
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais

|Comments are Off
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais

LINDB é tema de debate no Entender Direito

|Comments are Off
LINDB é tema de debate no Entender Direito

Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022

|Comments are Off
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022

Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado

|Comments are Off
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro.

Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

|Comments are Off
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator.

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

|Comments are Off
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)