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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024