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STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal

STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada

Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF

Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental.

Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB

STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais

Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus

Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico