By

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários

Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.

Nota à imprensa

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

Vício e endividamento na rota do jogo sem controle

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma