By

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul