Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

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Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

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Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

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A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

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Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

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De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

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Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

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Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

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Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ