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Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da garantia.

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

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