By

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.