Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

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Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

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Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

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Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma

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As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

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STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

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STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

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Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

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Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

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