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Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

REsp 2166983; REsp 2162483

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.