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Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

Evento online acontecerá em 26 de junho; faça sua inscrição

Biblioteca do STJ: um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

O STJ e o direito das pessoas com TEA

Inscrições estão abertas e vão até 30 de junho; inscreva seu trabalho