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Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.

Veja como será o funcionamento do STJ nesse período

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)