STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira

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Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar

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Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime

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Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

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Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

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STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

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Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

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Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

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Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

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Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

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