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Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.