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Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Objetivo é mostrar aplicação prática dos enunciados do CJF

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar