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STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud

Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional

Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário

Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários

STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica

Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

Julgamento sobre fracking será retomado no dia 14 de outubro

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto