By

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.