Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
Audiência pública discute se aviso “contém glúten” em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após a identificação dos sucessores.
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao sigilo profissional.
Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
