Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
Vídeos para redes sociais trazem decisões da corte sobre o tema
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando os bloqueios decorrentes do não recolhimento de contribuições previdenciárias.
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
