STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
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STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum vínculo.
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
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