STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
