2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida.
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
