Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

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Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

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Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

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Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

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Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.

Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

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Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

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Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro