Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais

STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas

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STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas

Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

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Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator.

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes

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Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes

Com foco em acolhimento e escuta ativa, STJ inaugura espaço do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos

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A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal.

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

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STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

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Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

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Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor