Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
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STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator.
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal.
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
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