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O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária

Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato