Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

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Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

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Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

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Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta

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Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

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STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual

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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários