Notícias

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

Pesquisa Pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.

No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial