Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

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Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

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A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

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Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

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Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

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Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma