Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
