Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
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Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
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