Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

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O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

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Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

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Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

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I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

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Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos

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Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

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Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

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Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras

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Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

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